Direito das pessoas com deficiência e o dilema Estado x População

Não é de hoje que a luta das pessoas com deficiência é travada contra o Estado brasileiro, uma situação um tanto quanto constrangedora para o indivíduo com algum tipo de deficiência (física ou mental) e que, para o Estado, representa apenas mais uma das inúmeras demandas exigidas pela população brasileira no que tange os direitos humanos. No dia 20/03 ocorreu na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto uma roda de conversa que teve como objetivo discutir de forma mais ampla esta questão. O debate, que foi organizado pela Liga de Direitos Humanos e Saúde em parceira com o Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora, contou com a participação de Lilian Ap. Sacutti, presidente do Conselho Municipal e Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (COMPPID) de Ribeirão Preto.

Durante a discussão, os participantes (alunos de primeiro, segundo, terceiro, quarto  e quinto ano do curso de Bacharelado e Bacharelado e Licenciatura da EERP) puderam contar suas experiências em relação ao tema proposto e ouvir da convidada algumas medidas públicas que são tomadas no Conselho na qual esta integra há anos. Se analisarmos de forma mais atenta os documentos nacionais e internacionais que seguiram este eixo, podemos notar que o tempo de elaboração destas políticas “oficiais” são um tanto quanto recente, à citar de exemplo a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU no ano de 2006. Desde então, muitas políticas foram desenvolvidas em território brasileiro para que este público houvesse um acesso maior aos seus direitos e que eles de fato fossem protegidos pelo Estado. Mas não é isso que sempre acontece.

Ainda nos dias atuais, podemos observar certa dificuldade por parte dessas pessoas em relação aos seus direitos – humanos e fundamentais. Mesmo o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) agindo diretamente na regulação e suporte deste público, podemos identificar frequentemente casos de pessoas com deficiência negligenciadas pelo Estado brasileiro e que veem no Judiciário a última esperança de obter o mínimo para levar uma vida consideravelmente saudável.

“A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria nº 10.060/2002)
tem como propósito reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e
desempenho humano, colaborando para a sua inclusão total na vida social, e proteger a saúde deste grupo populacional, como também evitar agravos que ocasionem as deficiências. As diretrizes que norteiam a política para implementação nas três esferas de gestão e as parcerias interinstitucionais necessárias, são: a promoção da qualidade de vida; a prevenção de deficiências; a atenção integral à saúde; a melhoria dos mecanismos de informação; a capacitação de recursos humanos; e a organização e funcionamento dos serviços (BRASIL apud SANTOS, 2015, p. 115).”

Assim como já discutido anteriormente em outros textos postados aqui no site, observar a luta dessas pessoas não é algo inédito, muito pelo contrário. Profissionais de diversas áreas, como saúde, educação e serviço social, devem mobilizar-se a fim de assistir essas pessoas com maior embasamento científico e disposição em transformar as políticas já elaboradas numa realidade. Para isso, a mobilização pessoa com deficiência – profissionais deve ser estabelecida de forma horizontal, ou seja, sem hierarquização de conhecimentos sobre o assunto ou ações que desconsiderem o próprio sujeito com deficiência. Cabe ao Estado, também, fazer o seu papel na garantia de direitos e evitar ao máximo que isso chegue às outras esferas administrativas, em especial o Judiciário. Este também não é um desejo das pessoas com deficiência, mas que infelizmente é, muitas vezes, o único caminho a ser seguido.

REFERÊNCIAS

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 3 (BR). “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU: Novas perspectivas e desafios”; 2012 dez 3-6, Brasília (DF), Brasil. Brasília (DF): Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);2012.

Santos TR, Alves FP, França ISX, Coutinho BR, Silva Junior WR. Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora. 2012;15:210-9.

 

*Texto redigido por Elias Tristão, membro do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora

Inclusão social da pessoa com deficiência: um desafio para a sociedade brasileira

A inclusão é um conjunto de atitudes e tomadas de decisão que visam a participação de sujeitos excluídos nos planos de atividades de determinado meio. Isso significa que incluir é tornar algo parte de um processo maior, mesmo que isso leve muito tempo. Mas, o que a sociedade brasileira faz para transformar este conjunto em realidade? O que é observado, nos últimos tempos, é a “centralização” de espaços inclusivos e a falta de acessibilidade em regiões interioranas. Até mesmo grandes centros urbanos estão sujeitos à falta de medidas inclusivas, o que dificulta ainda mais a rotina da pessoa com deficiência nestes espaços.

O que não podemos deixar de levar em conta é, sem sombra de dúvidas, o interesse político por trás da inclusão e como as esferas administrativas encaram esta questão. Por exemplo: a criação de políticas públicas de educação básica voltadas para a educação inclusiva, datadas à partir de 1988 com a Constituição Federal e posteriormente reforçada nos anos de 1993, através do Plano Decenal de Educação para todos, 1996 por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em 2001, através da Resolução 02/2001 do Conselho Nacional de Educação que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (MAZZOTTA; D’ANTINO, 2011). Mesmo com todo este histórico de criação de políticas voltadas para a inclusão no âmbito escolar, ainda é muito perceptível a falta desta propriamente dita nas escolas. Para quem essas políticas são feitas? O que o governo brasileiro está fazendo para de fato colocá-las em prática?

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Como ressaltado anteriormente, ainda que haja a aplicação plena destas políticas em qualquer que seja o cenário, estas geralmente se concentram em regiões de grande desenvolvimento econômico. Um erro seria, talvez, pensar que a economia não atrela-se à política e que regiões com menor desenvolvimento econômico acompanham o progresso social no mesmo ritmo de regiões com melhores condições financeiras. Isso abre espaço para a reflexão do assunto, além da possibilidade de dimensioná-lo numa escala nacional que englobe também áreas do interior do Brasil, em especial das regiões Norte e Nordeste do país, onde a economia condena os mais afastados de grandes polos à um destino de sucessivas exclusões.

O desafio que a sociedade brasileira pode assumir em 2018 enquadra-se justamente nesta categoria: a expansão da inclusão para um número maior de regiões e, claro, exigir das instâncias públicas de poder o devido cumprimento de decretos, não só de âmbito nacional. Vale ressaltar a preocupação de órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) que em 2006 instituiu a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, contando com a assinatura do Brasil no ano de 2007 e posteriormente a ratificação no documento no ano de 2008. Neste momento, o país assumiu um compromisso internacional em seguir as propostas da ONU para a garantia dos direitos destas pessoas. Mas será que isso tornou-se de fato uma realidade ou ainda encontra-se limitado ao documento ratificado?

Enquanto população, devemos sempre exigir de nossos governantes a responsabilidade social, política e econômica que estes carregam em seus cargos. Um desafio que não deve ser partilhado unicamente pelas pessoas com deficiência, mas também por todo indivíduo inserido numa sociedade que tem compromisso de garantir os direitos humanos e a integridade a todos. Sem exceções.

REFERÊNCIAS

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira; D’ANTINO, Maria Eloísa Famá. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saude soc.,  São Paulo ,  v. 20, n. 2, p. 377-389,  June  2011 .

United Nations (UN). Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Treaty Series2515, 3. 2006.

 

*Texto redigido por Elias Tristão, membro do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora

Congresso APER 2017 e premiações para o Núcleo

Do dia 30 de novembro à 2 de dezembro, aconteceu em Póvoa de Varzim (Portugal) o Congresso APER (Associação Portuguesa de Enfermeiros de Reabilitação) 2017. Nestes dias de evento, os congressistas puderam explorar linhas de pesquisas e descobertas pertinentes na área de enfermagem de reabilitação. A enfermagem, que figura o serviço que sustenta a base dos cuidados prestados aos pacientes, forma novos caminhos para o trabalho desenvolvido em instituições de reabilitação, oferecendo possibilidades que expandem-se diariamente e reforçam o caráter integral do cuidado em saúde. De fato, os participantes deste Congresso puderam refletir sobre a necessidade da inserção desta categoria profissional no cuidado de reabilitação, fazendo-se necessário o aperfeiçoamento e a integração entre os membros de uma equipe que se forma através da presença de diversos profissionais da área da saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. Todos trabalhando juntos em prol do bem estar do paciente.

Neste ano, três membros do NEUROREHAB apresentaram trabalhos científicos no evento português. Elias Tristão (Pôster e Comunicação Oral), Jaqueline Vitorini (Pôster) e Laís Balestrero (Pôster) utilizaram o espaço oferecido no Congresso para divulgarem os resultados de seus estudos, que desenvolveram em conjunto com outros membros do Núcleo. Adriana Tholl, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e parceira do NEUROREHAB, também realizou apresentações na modalidade de comunicação oral, sendo um destes trabalhos em conjunto com a Profª Fabiana Faleiros, coordenadora do Núcleo. O trabalho de Jaqueline e de Adriana foram premiados, respectivamente, nas categorias de “Melhor Pôster Internacional” e “Melhor Comunicação Oral Internacional”, ambos classificados em 1º lugar. 

O NEUROREHAB parabeniza a conquista de seus membros e revigora-se para os próximos anos! Novos estudos estão em fase de desenvolvimento e em breve também serão apresentados em âmbito internacional. O Núcleo agradece, também, a recepção da delegação portuguesa com o grupo brasileiro que encontrou um ambiente de discussões saudáveis e produtivas que, sem sombra de dúvidas, colaboraram em seu direcionamento profissional.

III SIAER – Autonomia, Tecnologias e Participação

Nos dias 9 e 10 de novembro, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto sediou o III Seminário Internacional de Atualidades em Enfermagem de Reabilitação. O evento contou com a participação de docentes e discentes da própria faculdade, além de participantes da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade de Porto e Universidade de Évora.

Auxiliaram na organização os grupos de pesquisa NeuroRehab(Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora), Rema(Núcleo de Ensino, Pesquisa e Assistência na Reabilitação de Mastectomizadas), Girq(Grupo de Investigação em Reabilitação e Qualidade de Vida) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Segurança do Paciente.

O tema central do evento foi “Autonomia, Tecnologias e Participação”, tópicos relevantes para a área de reabilitação. Dentre as atividades que ocorreram, podemos citar o desfile de moda inclusiva, as apresentações de pesquisas na área de reabilitação(cardíaca, oncológica, neurológica, dentre outros), mesas redondas e palestras, apresentação do coral do Rema, visitas coordenadas ao CER, Rema e laboratórios de simulação e multidisciplinar da EERP.

Agradecemos a participação de todos! Em 2018 o evento será realizado em Florianópolis.

Tecnologias e ferramentas possíveis no cuidado de reabilitação neuropsicomotora

Sabe-se que a tecnologia está, diariamente, avançando cada vez mais. Por onde andamos, somos capazes de notar que aparelhos tecnológicos estão em constante processo de evolução. As grandes empresas almejam eliminar progressivamente os erros que surgem nos novos sistemas de informações e tornar seus equipamentos cada vez mais úteis. Quando associamos a tecnologia a prática do cuidado, podemos obter novas possibilidades de intervenção e, portanto, propiciar aos sujeitos melhores condições em restabelecer seu quadro de saúde considerado como ideal. Se observarmos o progresso da tecnologia e seu uso no trabalho desempenhado pela enfermagem, poderemos concluir que os profissionais atuantes nessa área adaptam-se ao advento da tecnologia e tentam buscar novos conhecimentos que contribuam para seu crescimento profissional e pessoal.

“A discussão da produção tecnológica da Enfermagem para o campo da tecnologia apropriada, descreve uma ampla variedade de tecnologias já definidas ou novas, que se caracterizam pelo custo reduzido, pela capacidade de satisfazer necessidades básicas mais carentes, pelo uso racional e por um elevado grau de adaptação ao ambiente local, cultural e social.” (BARRA et al., 2006, pg. 428)

Tive a oportunidade de participar de alguns laboratórios de estudos na Fäkultat Rehabilitationswissenschaften da Technische Universität Dortmund (TU Dortmund), aqui na Alemanha. Até o momento, entrei em contato com duas inovações fantásticas que me fizeram refletir sobre a necessidade de novos investimentos nesta área, principalmente no Brasil, uma vez que entrei em contato com estas tecnologias apenas aqui. A primeira tecnologia que me foi apresentada foi o GoTalk20+, e vou explicar seu funcionamento logo abaixo.

O GoTalk20+ permite que o aprendizado de novas palavras seja facilitado através de um sistema inteligente de gravação/repetição/escuta das palavras. Inicialmente, você deve clicar sobre a palavra/expressão que deseja aprender, ouvir a voz emitida no aparelho e em seguida gravar sua tentativa de repetição. Assim, é possível que se aprenda novas palavras comparando os resultados apresentados em cada repetição e o modelo ideal proposto pelo GoTalk20+. Vale ressaltar que os itens podem ser alterados, pois há diversas versões de cartões contendo 20 novas palavras/expressões. Pude associar esta nova tecnologia ao cuidado de indivíduos com dislexia ou sujeitos que estão em processo de reabilitação de linguagem. Fantástico! 

A segunda tecnologia que pude conhecer foi uma combinação de reconhecimento facial com mouse virtual. Seu funcionamento consiste no uso de uma webcam para leitura de movimentos faciais e posteriormente sua associação aos movimentos de um mouse que se move de acordo com os movimentos apontados pela webcam. Fui desafiado a escrever um e-mail utilizando a tecnologia e bem, esta não foi uma tarefa nada fácil. Demorei cerca de 30 minutos para escrever um e-mail de 2 linhas, algo que não demoraria mais do que 2 minutos se estivesse utilizando minhas mãos. Durante o uso, imaginei como esta tecnologia poderia fazer a diferença na vida daqueles que possuem limitações em sua mobilidade, especialmente os tetraplégicos. Outra ferramenta preciosa que encontrei somente aqui, na Alemanha. Incrível! 

Quelle: naturalpoint.com

À medida que vou participando dos laboratórios de estudos, percebo que  a curiosidade de se encontrar novos meios para conectar os cuidados prestados em reabilitação neuropsicomotora aos novos dispositivos do mercado tecnológico. O que ainda devo investigar é, claro, se esta curiosidade também está presente em meu país de origem ou se pelo menos há o esforço da classe da Enfermagem em tornar este um bem comum para as pessoas com deficiência.

REFERÊNCIAS

Barra DCC, Nascimento ERP, Martins JJ, Albuquerque GL, Erdmann AL. Evolução histórica e impacto da tecnologia na área da saúde e da enfermagem. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2006;8(3):422-30. Available from: http://www.fen.ufg.br/revista/revista8_3/v8n3a13.htm

* Texto elaborado por Elias Tristão da Silva Neto, membro do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora (NEUROREHAB).

 

REHACARE INTERNATIONAL 2017: NEUROREHAB presente!

De 4 a 7 de outubro aconteceu, na cidade de Düsseldorf (Alemanha), o REHACARE 2017, um evento de extrema relevância na área de reabilitação. A exposição reuniu inovações tecnológicas oriundas de dezenas de países, todas com um objetivo em comum: aproximar a acessibilidade da realidade social vivida em diferentes contextos. Os artigos e produtos expostos na feira tinham como público alvo indivíduos com deficiência neuropsicomotora, auditiva, visual e intelectual. Temáticas como moda inclusiva, turismo acessível e prática de atividade física adaptada estiveram presentes na versão do REHACARE ocorrida neste ano. Os alunos intercambistas do NEUROREHAB puderam acompanhar de perto as últimas novidades em reabilitação expostas no evento! Confira algumas fotos do REHACARE 2017 e da participação dos membros do Núcleo:

Vem aí: III Seminário Internacional de Atualidades em Enfermagem de Reabilitação

Nos dias 09 e 10 de outubro, ocorrerão na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP) o III Seminário Internacional de Atualidades em Enfermagem de Reabilitação. Contando com a presença de palestrantes internacionais, o evento que ocorre anualmente desta vez sera sediado contando com o apoio de nosso núcleo de pesquisa. O objetivo deste evento será refletir e debater o tema: autonomia, tecnologias e participação, no âmbito do cuidado e das pesquisas em diversas áreas em que a enfermagem de reabilitação atua (Reabilitação neuropsicomotora, cardíaca, oncológica, entre outras).

 

Para maiores informações, como o cronograma de atividades do Seminário e o valor das inscrições, acesse o site:

SIAER 2017

• Em caso de dúvidas, entre em contato com o e-mail: siaer2017@gmail.com.

 

 

Mobilidade Internacional – Intercambistas 2017/2018

Neste ano de 2017, os alunos de graduação Jaqueline Vitorini da Silva, Laís Balestrero e Elias Tristão da Silva Neto foram selecionados pelo Edital 630 da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) para o desenvolvimento de atividades em instituição estrangeira. No caso dos três alunos, que são membros do núcleo NEUROREHAB e vinculados às atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pela Profª Fabiana Faleiros, a instituição de destino escolhida foi a Technische Universität Dortmund (TU Dortmund), na Alemanha.

Assim como outros alunos do núcleo que também já participaram das atividades acadêmicas dessa universidade, os três estudantes esperam que essa oportunidade abra novos caminhos em suas carreiras e que os aproximem cada vez mais da área de reabilitação neuropsicomotora.

 

O NEUROREHAB deseja uma ótima experiência de intercâmbio aos estudantes! 

D+Eficiência comemora os mais de 1000 usuários!

É com muita satisfação que nós, membros do NEUROREHAB e parceiros no projeto de elaboração e divulgação do D+Eficiência, anunciamos os mais de 1000 usuários cadastrados na rede!

 

Já fez o seu cadastro? Acesse o site www.demaiseficiencia.com e aproveite para conhecer a comunidade que acompanha e participa de nossa rede social.

Segundo dia de lançamento do D+Eficiência

Seguindo o ritmo de trabalho do dia anterior, a equipe do Neurorehab, em parceria com alunos da Universidade do Pará, deram continuidade à divulgação da rede social D+Eficiência, desenvolvida para pessoas com deficiência, familiares e profissionais de saúde.

A equipe fechou o primeiro dia de divulgação (21/06) com 642 registros no site, um aumento de 357 novos usuários se comparado com o número de registros anterior ao lançamento do website.

Confira mais fotos do lançamento do D+